O atual presidente da Câmara de Palmas, vereador Marilon Barbosa, pediu à prefeita Cinthia Ribeiro o adiantamento de parte do duodécimo, que deveria ser pago somente no dia 20 do mês, para conseguir quitar a folha de pagamento dos servidores da Casa no valor de 2 milhões e 80 mil reais. Ao T1, o diretor geral do Legislativo Municipal, Lenito Abreu, adiantou que a prefeita se mostrou bastante sensível a situação dos servidores. Logo em seguida, a prefeita informou que creditou o valor na conta da Câmara, batendo o martelo na negociação.
O valor já foi executado e o pagamento está disponível para saque amanhã, sábado, 5.
De acordo com a Prefeitura de Palmas, "a Câmara de Vereadores teve creditado na sua conta no começo desta tarde, R$ 2 milhões e 100 mil a título de antecipação do duodécimo de janeiro de 2019, para que o novo presidente possa pagar a folha dos servidores de dezembro, que se encontra em atraso. A medida foi uma determinação da prefeita Cinthia Ribeiro à secretaria de Finanças, e atende a pedido feito pelo presidente Marilon Barbosa", diz a nota.
O anúncio foi feito pela gestora durante reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4, com as presenças da líder do governo Laudecy Coimbra e dos vereadores Milton Néris, Vandin da Cerâmica e Felipe Fernandes, além do próprio presidente.
“Os servidores do legislativo municipal não podem ser penalizados por uma gestão que perdeu o equilíbrio de suas contas. Por isso determinei à minha equipe que adote as providências imediatas para antecipar o duodécimo do mês de janeiro, a fim de que os salários em atraso sejam atualizados.”, enfatizou a prefeita.
“A Prefeita está ajudando a resolver uma situação inédita que nunca aconteceu antes na Câmara de Vereadores. Com esse gesto, a prefeita demonstra que compreende que a questão humanitária vem em primeiro lugar”, destacou a líder Laudecy Coimbra.
Acompanharam a Prefeita na reunião os secretários Vera Isomura, das Finanças, Déborah Lôbo, da Comunicação e Guilherme Ferreira, da Casa Civil e da superintendente de Planejamento, Beth Manzano.
Dívida com credores
A Câmara vai renegociar com credores dívidas da Casa que segundo a nova gestão foram deixadas pelo ex-presidente, vereador Folha Filho.
O valor adiantado para pagar a folha dos servidores resolve a questão do mês, mas a Câmara de Palmas estuda uma forma de pagar as próximas folhas em dia e todos os credores com os valores previstos em orçamento para a Casa de Leis.
Todo dia 20 a Prefeitura deve repassar 6% da arrecadação, que é o duodécimo. São 3 milhões 312 mil todo mês conforme previsto em orçamento.
O T1 entrou em contato com o vereador Folha Filho e aguarda retorno sobre o assunto.
Mandado de segurança
Sobre o mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente Folha Filho contra a Prefeitura de Palmas, a Justiça negou o pedido liminar e de reconsideração e agora o mesmo deve seguir trâmite legal para julgamento do mérito. A atual gestão da Câmara não vai recorrer das negativas já dadas pela Justiça.
Folha cobrou repasses que só foram contabilizados em 2018, referente a valores de recuperação de crédito negociados na gestão Amastha, a qual a Câmara receberia parte dos recurso, na casa de R$32 milhões.
Como o valor só foi consolidado na gestão Cinthia Ribeiro, em 2018, consequentemente só entrou no orçamento da Câmara de 2019.
A Prefeitura de Palmas repassou todo o duodécimo de 2018 à Câmara, como previsto. O assunto gerou atrito entre o ex-presidente Folha e a Prefeita Cinthia Ribeiro nos últimos dias da gestão do vereador, quando ele decidiu cobrar o Executivo via mandado de segurança.
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