Na AL, base critica proposta de Bonifácio para aumentar salário do governador

Após o deputado Bonifácio apresentar propostas de aumento de salários ao governador, vice e secretários, tanto os deputados de oposição quanto os de situação foram contra alegando as finanças do TO.

Paulo Mourão é líder do Governo na AL
Descrição: Paulo Mourão é líder do Governo na AL Crédito: Dicom/AL

O deputado José Bonifácio (PR) reapresentou no Plenário da Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei que pretendem aumentar os salários do governador, vice-governador e secretários de Estado. A propositura não foi bem vista nem pelos parlamentares de situação e nem pelos da oposição.

 

Hoje, o governador tem um subsídio de R$ 24.117 e a proposta é que chegue a R$ 29 mil. Já a vice-governadora recebe R$ 15.434 e pode passar a receber R$ 22 mil. Os secretários de Estado que recebem R$ 13,5 mil podem ter um novo subsídio no valor de R$ 19 mil.

 

Na atual conjuntura financeira do Estado, em que o governador Marcelo Miranda propõe o empenho de sua equipe para garantir a economicidade dos gastos públicos, caso o Projeto de Lei seja aprovado, vai gerar um aumento na ordem de R$ 148 mil ao ano somente para garantir os subsídios do governador e vice e para garantir o aumento aos 19 secretários o impacto no orçamento chega a R$ 1,2 mi ao ano. A matéria ainda vai tramitar nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na Comissão de Finanças.

 

Prospota inoportuna

Para o líder do governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), a propositura neste momento é inoportuna. “Não vou discutir o mérito desse projeto, mas acho inoportuno e equivocado que seja apresentado nesse momento em que o Estado precisa organizar as suas finanças”, disse.

 

Mourão lembrou sobre a orientação da Comissão de Finanças em que qualquer projeto que trate de aumento de despesas de pessoal deve acompanhar o impacto que este aumento vai causar nas contas do Estado. “Sem isso é uma discussão inócua. O que precisamos é ajudar e cobrar que os compromissos legais com a Lei de Responsabilidade Fiscal sejam cumpridos”, ressaltou.

 

Segundo Paulo Mourão, o tema poderia ser discutido se o Estado tivesse capacidade de abrigar mais gastos, o que não é o caso neste momento. “Se isso tiver que acontecer, vai ser a médio prazo e se o Governo fizer a sua parte. Neste momento eu não apoio qualquer aumento de despesa”, relatou o deputado.

 

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Amélio Cayres (SD) disse que acha o aumento incoerente e citou o salário do governador de São Paulo, que é de R$ 21 mil. Ele também lembrou os atos do Governo quanto aos aumentos dos salários dos servidores públicos. “No final do ano várias matérias inerentes ao servidor do Tocantins não tiveram seus aumentos por falta de dinheiro, por que ao invés de subir o [salário] do governador, não baixamos o dos deputados? Essa é uma proposta mais coerente para o povo do Tocantins”, pontuou.

 

Bonifácio rebate

“O deputado Paulo Mourão está voando e a sua liderança é inconsequente e digo que é burra. Quem está fora do contexto é vossa excelência”, disse José Bonifácio  na tribuna da AL ao declarar a sua independência. “Quem quiser me aceitar como eu sou, que me aceite. E se tem uma coisa que eu sou é corajoso, dentro da minha competência e da competência que eu penso que eu tenho. Não sou hipócrita e não serei”.

 

O deputado Bonifácio informou que o Projeto de Lei não é sancionado por Marcelo Miranda, já que o reajuste dos salários do governador, do vice e dos secretários de Estado é de competência exclusiva da Assembleia. Segundo ele disse na AL, sendo aprovadas em Plenário, as alterações são promulgadas pela Mesa diretora. “O governador pode ter o salário aumentado ou diminuído mesmo que ele não queira”, disse.

 

A proposta apresentada por Bonifácio ainda em 2014 foi arquivada tendo em vista o término da legislatura e agora o deputado a trouxe de volta à pauta de discussões da Casa.

 

Deputados defendem Mourão

O deputado Nilton Franco (PMDB) defendeu Paulo Mourão. "Sei da luta que ele tem enfrentado como líder do Governo para defender os interesses do Tocantins. Muitas coisas absurdas foram cometidas e agora estamos colhendo o que foi plantado. Temos que discutir um planejamento para salvar o Tocantins. Defendo o Paulo Mourão, pois tenho acompanhado a sua luta em prol desse estado", disse.

 

Zé Roberto (PT) também saiu em defesa de Paulo Mourão. "Quero defender o Paulo Mourão e a minha postura é que temos que respeitar os pares. Por isso a democracia é difícil. O mesmo direito que um deputado tem de propor, o outro tem o direito de discordar. O deputado Bonifácio acha que é o momento e outros deputados tem o direito de discordar disso. Nós precisamos manter o diálogo. Que nossas divergências sejam somente nas ideias", completou.

 

 

 

 

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