Tramitam na Câmara Municipal de Porto Nacional já os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), protocolados recentemente na Casa pelo Executivo. O orçamento do município para 2020 é de perto de R$ 240 milhões, de acordo com dados da Secretaria de Planejamento. O titular da pasta, Thiago Valuá espera que os dois projetos sejam votados e aprovados pelos vereadores ainda neste mês.
Educação, a Saúde e a Infraestrutura
Seis sessões já estão agendadas pelo Legislativo, previstas para serem realizadas entre os dias 10 (terça-feira) e 12 e ainda entre os dias 17 e 19 próximos. O orçamento foi finalizado com valor total de R$ 239.339.900, sendo que deste total as pastas com maior dotação foram a Educação, a Saúde e a Infraestrutura. “Cabe ressaltar que a previsão de gasto com pessoal é 46,08% em relação à receita corrente líquida, garantindo atendimento à LRF”, sustentou o secretário.
Aprovados em concurso
Com isso, Valuá acredita que o município conseguirá assegurar o andamento dos projetos e ações existentes, além de novas apresentados por cada pasta. Destaca-se a previsão orçamentária para a convocação dos aprovados no último concurso, homologado recentemente pelo Prefeito Joaquim Maia (PV).
O prefeito falou com a reportagem do T1 nesta sexta-feira, 6, e afirmou que, “apesar do momento econômico ser bastante adverso”, sua gestão conseguiu um incremento financeiro na parte orçamentária, principalmente no que diz respeito à contemplação de novos convênios com o governo federal e também com operações de crédito com o município.
“Conseguimos um crescimento significativo no valor do orçamento municipal; saímos da ordem de R$ 200 milhões em 2019 para uma previsão aproximadamente R$ 240 milhões para 2020”, observou o prefeito, ao garantir que há um equilíbrio financeiro entre receita e despesa. “Temos feito um esforço muito grande para aumentar a receita pra futuros investimentos”, acrescentou.
Sustentou ainda que a folha de pagamento está sendo quitada em dia e dentro dos limites constitucionais. “Estamos fechando o primeiro semestre em 49,78% da receita”, orgulhou-se.
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