Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Lei direcionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.
De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus.
A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento. “Esses profissionais estão arriscando a vida em nome da nossa saúde”.
Ricardo Ayres (PSB) reforçou que “esse é um justo reconhecimento aos profissionais que estão na árdua luta de enfrentamento ao Coronavírus”.Segundo ele, esse é um direito adquirido que a Assembleia Legislativa está propondo fazer valer.
Emenda
O projeto contou com emenda modificativa da relatora, deputada estadual Cláudia Lelis (PV). Com a emenda, o pagamento da insalubridade não será restrito apenas aos servidores concursados, mas para todos.
Após aprovação na CCJ, o projeto segue para a Comissão de Finanças e para a Comissão de Saúde para, então, ser lavado à apreciação do Plenário da Assembleia Legislativa.
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