Representantes e advogados dos partidos políticos dos diretórios regionais do Estado receberam ontem, 19, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, novas informações e orientações a respeito do procedimento de registro de candidaturas. Na ocasião, a secretária judiciária do TRE, Regina Bezerra, o coordenador judiciário, Carlos Ancelmo, e o chefe da seção de autuação, distribuição e registros partidários, Adelson Ramos, explanaram ponto a ponto as mudanças paras as eleições de outubro.
Segundo o Tribunal, os partidos devem ficar atentos ao cumprimento da quantidade de candidatos para os cargos proporcionais e aos percentuais de candidatura por sexo. Cada partido ou coligação poderá registrar até 16 candidatos a deputado federal e 48 candidatos a deputado estadual. Do número de candidaturas requeridas deverá ser preenchido o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
“A maior novidade é que, a partir desta eleição, toda a tramitação do processo de registro do candidato será eletrônica, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe)”, informou o TRE.
Convenções Partidárias
Os partidos políticos e coligações poderão solicitar o registro de seus candidatos após a efetivação das convenções partidárias, que podem ser realizadas a partir desta sexta-feira, 20, até 5 de agosto. Os procedimentos poderão ser realizados por meio do sistema Candex. Os partidos e coligações deverão fazer o download do CANDex atualizado, disponível no portal do TSE e no TRE-TO.
Os pedidos dos registros dos candidatos, partidos e coligações serão obrigatoriamente elaborados no CANDex e gravados em mídia eletrônica, a qual deverá ser entregue no Tribunal Eleitoral até as 19 (dezenove) horas do dia 15 de agosto de 2018.
A secretária judiciária do TRE-TO, Regina Bezerra explicou a importância das inovações. “O processo eletrônico é incomparável com o processo físico, realmente facilitou muito para os partidos, representantes, advogados, poder ter acesso a todas essas informações até pelo celular, no conforto da sua casa. Essa era uma demanda antiga que a Justiça Eleitoral entregou esse ano na eleição suplementar para governador e agora nas eleições gerais de outubro”, afirmou.
(Com informações da Ascom/TRE-TO)
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