Palmas, Tocantins -
Projeto segue para a sanção do presidente
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PL para que escolas públicas tenham equipe com psicólogo é aprovado no Congresso

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem.
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Imagem ilustrativa Reprodução

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social (PL 3688/00). A proposta segue para a sanção presidencial.

 

As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.

 

O texto aprovado é um substitutivo do Senado. A relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), votou pela rejeição de um dispositivo do texto que determinava a parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de necessidades especiais. Ela destacou que a mudança não afeta o objetivo principal da proposta.

 

Com a mudança, o texto determina a atuação de uma equipe para cada rede de ensino (estaduais e municipais). O texto eliminado poderia impor a necessidade de um psicólogo por escola para atendimentos individuais. “O objetivo é que haja uma equipe profissional em cada rede de ensino”, afirmou.

 

Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.

 

(Com informações da Câmara Federal)