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Pleno do TRE nega candidatura de Carlos Amastha; defesa vai recorrer ao TSE

Juízes divergiram do voto do relator e indeferiram candidatura de Amastha
- Atualizada em
Pleno do TRE nega registro de candidatura de Amastha e aprova de Célio Moura Divulgação

Acabou de ser decidido o indeferimento da candidatura de Carlos Amastha (PSB), da coligação “A Verdadeira Mudança”. A decisão foi proclamada pelo Pleno Tribunal Regional (TRE/TO) durante a sessão das 17h. Cinco juízes eleitorais divergiram do entendimento do relator que resultou na saída de Amastha da disputa do pleito. A defesa disse que vai recorrer. 

 

O voto do relator destacou a excepcionalidade do caso, tendo em vista o prazo de desincompatibilização de 24 horas na eleição suplementar praticado em diversas eleições suplementares que já aconteceram no país. Entretanto, o juíz Rubem Ribeiro, que havia pedido vistas do processo para analisar hipótese de inelegibilidade, votou divergente do relator, afirmando que o prazo para desincompatibilização deve ser como prevê a Constituição Federal, de até 6 meses antes do pleito. Ele teve a decisão acompanhada pelos juízes Adelmar Aires, Henrique Pereira dos Santos, Ângela Issa Haonat e Ângela Prudente. 

 

Registro do vice é aprovado

 

O registro de candidatura do candidato a vice-governador, Célio Moura (PT), foi deferido pelo pleno do TRE, por maioria dos votos. Com vistas ao juiz Rubem de Carvalho, este acompanhou o relator a favor do registro de candidatura e afastou a impugnação quanto ao pedido de anulação das convenções do PT Regional que assegurou a Célio Moura o direito a candidatura de vice. Os demais juízes acompanharam o voto.

 

Defesa vai recorrer ao TSE

 

O advogado, Leandro Manzano, disse ao T1, por telefone, que irá recorrer da decisão. "Temos o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e o próprio voto do relator, além da aprovação do DRAP da coligação e a aprovação da candidatura do vice. Diante dessa situação vamos recorrer ao TSE e temos a tranquilidade de que será deferida a candidatura de Carlos Amastha".