PRE dá parecer favorável à cassação do registro de candidatura de Santana

Em parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO) deu parecer favorável à cassação do candidato José Santana (PT). O processo ainda espera ser julgado no TRE.

Candidato a reeleição José Santana
Descrição: Candidato a reeleição José Santana Crédito: Sherlyton Ribeiro

A Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE-TO) deu parecer favorável à cassação do registro de candidatura do prefeito e candidato a reeleição, José Santana (PT), de Colinas do Tocantins. Também no parecer, a PRE optou pela suspensão de uma multa no valor de 5.000 UFIR, aplicada ao candidato, em 1ª instância.

 

Entenda

Em Colinas do Tocantins, o prefeito e candidato à reeleição, José Santana (PT), e seu candidato à vice Adriano Rabelo (PR), tiveram o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral, em primeira instância, no dia 20 de agosto por abuso de poder político. A decisão foi do juiz eleitoral Jacobine Leonardo, da 4° Zona Eleitoral.


 

Na decisão, o magistrado, também entendeu, que Santana e seu vice, ficarão inelegível por oito anos e devem pagar uma multa no valor de 5.000 UFIR. A ação contra os candidatos foi movida pelo Ministério Público Eleitoral de Colinas, sob alegação de abuso de poder.

 

Nas alegações do MPE, Santana teria usado as cores do seu partido, vermelho e branco, para pintar prédios públicos e nos uniformes dos servidores e de alunos municipais.

 

Após ser cassado em 1ª instância, o candidato recorreu ao TRE, mas o processo ainda não foi julgado. Na época, Santana alegou que não cometeu qualquer irregularidade.

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