Projeto de zoneamento ecológico e econômico é aprovado

Após pedido de vista dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Eli Borges (PMDB) e emendas, o projeto de zoneamento ecológico e econômico foi aprovado na AL.

O projeto de lei do governo que Institui o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins (ZEE) foi aprovado pelos deputados em sessões extraordinárias, realizadas na Assembleia Legislativa, no início da tarde desta quinta-feira, dia 6. Nas comissões, a matéria recebeu pedido de vista dos deputados Freire Júnior (PSDB) e Eli Borges (PMDB) que apresentaram emendas ao texto.

 

A primeira delas altera o artigo 4°. Com a nova redação, o Governo do Estado fica autorizado a promover a complementação e a atualização do ZEE em 18 meses, a partir da vigência desta lei, mediante novo projeto de lei a ser apreciado pelo Legislativo. Na segunda emenda modificativa, o artigo 5° estabeleceu novo prazo, de acordo com as alterações do artigo 4°.

 

Foi aprovado também um projeto do deputado Eduardo do Dertins (PPS) que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Movimento Ecológico Amigos do Meio Ambiente (Ameama), no município de Araguaína. Outra matéria aprovada, do parlamentar Marcello Lelis (PV), declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Brasa Visa (IBV) do município de Palmas.

 

Por fim, o deputado Jorge Frederico (PSD) obteve a aprovação de uma matéria que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente (Agape-ABA), com atividades em Araguaína.

(AL/Belmiro Gregório)

 

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