Recursos de R$ 1,5 mi do fundo eleitoral do Solidariedade são bloqueados na Justiça

A mais recente decisão no processo julga pedidos de desbloqueio de bens feitos pelo diretório nacional e estadual, sendo que o primeiro se refere ao Fundo Partidário e o segundo ao Fundo Eleitoral

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Descrição: Imagem ilustrativa Crédito: Reprodução

O partido Solidariedade está com o fundo eleitoral bloqueado no valor de R$ 1,5 milhão. A decisão é da juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 6ª Vara Cível de Palmas, tomada na terça-feira, 20. Em nota encaminhada ao portal, a assessoria de Eli Borges disse que na época ele não estava filiado ao partido, portanto, não teve qualquer bloqueio em suas contas.

 

O bloqueio é resultado de uma ação de cobrança da Led Play Locações de Estruturas para Eventos, apresentada em 2018, mas o processo cita dívidas da campanha do ex-governador Sandoval Cardoso, em 2014.

 

A mais recente decisão no processo julga pedidos de desbloqueio de bens feitos pelo diretório nacional e estadual, sendo que o primeiro se refere ao Fundo Partidário e o segundo ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que é o fundo eleitoral.

 

Na decisão, a juíza Silvana Maria Parfieniuk reconheceu que a legislação considera o Fundo Partidário “impenhorável”. “Assim, o desbloqueio dos valores constritos na conta do diretório nacional é uma medida que se impõe”, destacou a magistrada. Ela observou, no entanto, que não há lei, resolução eleitoral ou jurisprudência que aponte o mesmo do FEFC, rejeitando a argumentação do Solidariedade do Tocantins.

 

Confira a íntegra da decisão. 


A nota da assessoria de Eli Borges informou ainda que "o bloqueio refere-se à campanha para governador de Sandoval Cardoso de 2014.

 

Nota  de esclarecimento à imprensa - Assessoria Eli Borges

 

Sobre a divulgação na imprensa do bloqueio de R$ 1,5 milhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Solidariedade do Tocantins, a Coligação “Um Novo Tempo! Valorizando a Honestidade, a Família, Governando com Deus e o Povo”, que tem como candidato a prefeito de Palmas Eli Borges, esclarece que o bloqueio refere-se à campanha para governador de Sandoval Cardoso de 2014. 

Nessa época, Eli Borges nem era membro do Solidariedade. Motivo pelo qual não há qualquer bloqueio em suas contas. 

A Campanha de Eli Borges ultrapassou a primeira colocação nas pesquisas. Hoje lidera e vem sofrendo ataques sistemáticos e organizados todos os dias. Nada por acaso.

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