Nomeado relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Palmas, o vereador Valdemar Junior (PSD) informou que, vai convidar a equipe de transição do prefeito eleito de Palmas, Carlos Amastha (PP) para receber sugestões do próximo gestor. “Eu recebi a peça orçamentária e devo começar analisar na tarde desta quarta e depois vou entrar em contato com a equipe de transição para marcarmos uma reunião, quero discutir o orçamento com eles, vê quais sugestões eles tem sobre a distribuição dos recursos”, declarou Valdemar informando que a previsão é de que a reunião ocorra ainda esta semana.
Questionado sobre os valores, o relator informou que, até o momento, não foi feito um comparativo do orçamento atual com o do próximo ano. “O que sei é que o aumento das receitas foi pequeno, mas ainda vamos analisar e ver em quais são as diferenças da LOA deste ano com o orçamento de 2013”, informou.
Prazos
A partir de agora, abre-se o prazo de 8 dias para a apresentação das emendas e depois o relator tem 10 dias para concluir o relatório devolver a LOA ao presidente que vai determinar a data da votação.
A LOA de Palmas foi encaminhada à Câmara de Vereadores na última sexta-feira, 30. Para 2013, segundo informado pela prefeitura, o município vai trabalhar com um orçamento no valor de total de R$ 785.492.780.
Orçamento
No projeto encaminhado à Câmara de Vereadores de Palmas consta que, parte do orçamento da prefeitura para o próximo ano, R$ 277.256.840, são de recursos próprios do município, incluindo o FPM- Fundo de Participação dos Municípios e impostos como ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
O orçamento de Palmas, também será composto por recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Ações de Serviços Públicos em Saúde (ASPS) são R$ 109.719.630, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e às transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) são R$ 177.694.400.
Já os recursos de convênios, operações de crédito, multas de trânsito e indenizações totalizam R$ 220.821.910.
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