O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Novo Fundeb prevê complementação de 23% da União.
A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto deve ser votado na Casa nas próximas semana. Entre outros pontos, o novo Fundeb estabelece uma maior participação da União no fundo, que atualmente é de 10% e será estendida para 23%, gradativamente, até 2026.
Para que seja aprovada, a proposta precisa ser passar por dois turnos de votação e obter, ao menos, 49 votos favoráveis em cada um deles. O Fundeb foi criado em 2007 e perderá a validade no final deste ano. O fundo é considerado o principal mecanismo de financiamento da educação brasileira.
Novo Fundeb
O aumento dos repasses será gradativo durante os próximos seis anos. Em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.
O FUNDEB é responsável por 65% do financiamento de escolas e creches. Só em 2019, o fundo encaminhou R$ 156,3 bilhões para a rede pública. A aprovação do novo FUNDEB encerra um ciclo de três anos, em que Dorinha viajou por todo o país, ouviu entidades, se debruçou sobre o estudo circunstancial das múltiplas redes de ensino e travou inúmeros embates.
Fonte: Brasil 61
Comentários (0)