O presidente eleito da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso, que atualmente ocupa o cargo de secretário das Cidades, disse ao T1 Notícias que tem defendido mais recursos para o órgão no Orçamento 2013.
Segundo o deputado, a mudança na estrutura da Casa e a implantação da TV Assembleia justificariam o aumento de R$ 10 milhões defendido. “A TV Assembleia vai gerar um custo a mais, que não contávamos antes. O que queremos é levar à população as informações do Legislativo com transparência. Defendemos esse aumento porque é preciso fazer isto com profissionalismo”, afirmou o próximo presidente da AL.
Conforme Sandoval, Além da implantação da TV Assembleia há ainda o pagamento da URV dos servidores, que ganharam na Justiça o direito de receber. A AL já teria recebido a ordem de pagamento. De acordo com Sandoval a tentativa é garantir o aumento no orçamento da AL por meio das emendas pessoais dos deputados.
Sem privilégios
O relator da LOA, deputado Amelio Cayres (PR), garantiu que a AL não receberá mais recursos que outros órgãos. “Nenhum órgão receberá mais que o outro. O índice é de 3,61% e é igual para todos. Em nenhuma hipótese vamos mexer nesse índice em causa própria”, afirmou o deputado.
Conforme o relator, a saída para aumentar os recursos realmente é a destinação das emendas pessoais de cada deputado. “Há uma intenção nesse sentido, de que uma parte das emendas individuais, que cada deputado tem direito, seja destinada à implantação da TV Assembleia”, explicou o relator.
Emendas parlamentares
Na última quarta-feira, 12, em reunião com a Secretaria de Planejamento e Gestão Publica (Seplan) ficou decidido que cada parlamentar terá R$ 2,2 milhões em emenda individuais. Deste valor, R$ 550 mil deve ser destinado à Saúde. Na mesma reunião ficou definido que outros R$ 550 mil seriam destinados para o orçamento da AL, atendendo assim à necessidade de mais recursos para o órgão. A destinação do restante, R$ 1,1 milhão fica a critério de cada deputado.
Questionado sobre a fonte dos recursos das emendas individuais, o relator da LOA explicou que o valor vem da reserva de contingência do Estado.
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