Saúde no Tocantins é discutida na Assembleia sem representantes do Estado

Mesmo com adiamento da audiência pública, profissionais da saúde, membros do Ministério Público, deputados e pacientes participaram de reunião que discutiu situação da saúde no Estado

Reunião discute situação da saúde no Estado
Descrição: Reunião discute situação da saúde no Estado Crédito: Foto: Isis Oliveira

A reunião que aconteceu no final da tarde desta quarta-feira, 3, marcada pela deputada Luana Ribeiro (PR), para discutir a situação da saúde do Estado, não contou com a participação de representantes do Executivo Estadual. O encontro foi realizado após os demais parlamentares adiarem a data da audiência pública, prevista para ocorrer ontem, e aprovaram a realização do evento com data ainda por ser definida pela líder do governo e presidente da comissão de saúde da Casa, Valderez Castelo Branco (PP).

 

Participaram da reunião desta quarta, os profissionais da saúde do Tocantins, representantes classistas e entidades ligadas à área, a exemplo do Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Justiça Federal, Sindicatos de médicos e enfermeiros.

 

“Não desistimos da audiência e de ter conosco representantes do governo para informar sobre os recursos e as soluções para a saúde. Mesmo sem eles, a reunião foi muito importante. Tivemos denúncias graves apresentadas pelos profissionais e temos subsídios para elaborar um relatório e pautar a audiência”, disse Luana, que ainda garantiu aos presentes que fará um relatório da reunião cujos apontamentos serão apresentados na audiência. 

 

Problemas apontados

Foram apontados problemas como atraso no pagamento de gratificações, plantões, adicional noturno e produtividade; déficit de profissionais; falta de medicamentos, de insumos e de material de proteção para pacientes e profissionais; além das condições precárias de funcionamento dos hospitais.

 

Atualmente, cerca de mil médicos e quatro mil enfermeiros estão em greve nos 19 hospitais do Estado.

 

O nefrologista Marco Galvão, presidente do Instituto de Hemodiálise de Araguaína, disse que desde 2015 a entidade não recebe os repasses do governo para manter o atendimento aos pacientes que fazem diálise e que irá procurar respaldo na Justiça para salvaguardar a vida dos pacientes.

 

Já o presidente do Conselho Estadual da Saúde, Anderson Oliveira, denunciou a dívida do governo com os municípios e pediu transparência. “Hoje o governo deve cerca de R$ 41 milhões de repasse para os municípios, faltam insumos nos hospitais. Ontem estivemos em Porto Nacional onde faltou material de sutura”.

 

A enfermeira Solany Moreira pediu mais respeito aos profissionais. “Trabalhamos de plantão por 12 horas e não temos um banheiro para usar, não tem material básico de proteção e somos forçados a fazer gambiarra para salvar os pacientes”, afirmou.

 

Os médicos Jussara Oliveira e Hugo Magalhães afirmaram que os prontuários dos pacientes disponibilizam todo o histórico de atendimento e podem ser solicitados pelos órgãos competentes para averiguação. A presidente do Sindicato dos Médicos, Janice Painkow destacou que esta é a primeira vez que os médicos entram de greve. “É porque não suportamos mais trabalhar no limite”, disse. Ela também criticou a terceirização da saúde.

 

Representando os pacientes, Milenêz Silva de Souza ressaltou a importância de ser ouvido e lamentou que a reunião não trouxesse nenhum representante do Estado.

 

A juíza federal e representante do CEMAS (Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde), Denise Drumond, solicitou que todas as denúncias fossem oficiadas e apresentadas também à Justiça.

 

Pelo Ministério Público, falou a promotora Maria Roseli de Almeida Pery, e apontou que para a audiência pública é necessário que o governo apresente o último relatório de pessoal e de gestão, conforme determina a Lei Federal 141/12 que estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e sua fiscalização.

 

Parlamentares presentes

Participaram da reunião, os deputados, Wanderlei Barbosa, Olyntho Neto, Eduardo Siqueira Campos, Mauro Carlesse, Elenil da Penha e Vilmar do Detran. Presentes até o final do evento, os deputados Eduardo Siqueira e Olyntho Neto se disponibilizaram para ajudar as categorias no que fosse preciso. Eduardo Siqueira destacou a persistência e determinação de Luana Ribeiro para realização da reunião e sugeriu que pelo não cumprimento dos acordos, as categorias entrem com mandado de segurança.

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