O discurso prioritário na audiência pública da Educação realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã desta quinta-feira, 20, foi a falta de disposição do governador Marcelo Miranda (PMDB) em receber a categoria e a desproporção de salários pagos pelo Poder Executivo em seus diversos órgãos e setores, já que cada segmento do Estado tem um plano de carreiras diferenciado.
Neste sentido, os deputados definiram que uma comissão vai ser formada para acompanhar a negociação e a Casa de Leis vai exercer o papel de mediadora no processo. Segundo o deputado Wanderlei Cardoso (SD), que presidia a audiência, os deputados vão buscar uma agenda com os secretários de Estado e se não houver uma resolução para as demandas, a agenda vai ser pleiteada com o governador.
O representante do governo, Maurício Reis, superintendente de Tecnologia da Seduc, foi duramente criticado pelo estudante Oseias Alves. “Ele chegou despreparado e com um discurso que não é o mesmo do secretário. Nós merecemos respeito”.
Com a iminência de uma proposta a ser apresentada ainda nesta quinta, o estudante disse que não culpa o governo Marcelo Miranda pela atual situação do Tocantins, mas reforçou o pedido de abertura do diálogo com os professores.
Para a deputada Luana Ribeiro (PR) sem um diálogo “olho no olho” não vai ser fácil resolver a questão com os professores. “As dificuldades todos já conhecem, mas o que nós não aguentamos mais é o discurso de que precisa cortar na carne e todos os dias no Diário Oficial vermos mais nomeações”, pontuou a deputada ao pedir “mais respeito com a população”.
Lembrando que o ex-governador Sandoval Cardoso (SD) recebeu a categoria “ao invés de trancar o porão”, o deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) defendeu que “não cabe mais contratos temporários” no governo e foi categórico ao denunciar que “tem ex-prefeito que não exerce função nenhuma e está recebendo R$ 5 mil”.
O deputado Valdemar Jr (PSD), por sua vez, defendeu a equiparação dos salários do Executivo. “Do que adianta o Tocantins ter o terceiro melhor salário de professores do Brasil [R$ 3.800 com a data-base], se temos delegados ganhando R$ 15 mil”, disparou o deputado ao questionar a ausência dos “legítimos representantes do governo”.
“O palco foi montado aqui hoje e não vai dar em nada pois aqui não está quem realmente decide que é o secretário de Administração, o da Fazenda e da Educação”, ressaltou Valdemar.
Em sua fala, o deputado Ricardo Ayres (PSB) lembrou que hoje o Estado tem um gasto na ordem de R$ 20 milhões como pagamento de servidores comissionados e contratos, mas segundo ele o maior problema é a folha dos efetivos que chega ao valor de R$ 220 milhões ao mês.
Pelo equilíbrio
Em sua fala, o deputado Paulo Mourão (PT), que é líder do governo na AL, pediu que a categoria se concentrasse em uma discussão para o ponto de equilíbrio racional. “É preciso compreender a situação financeira do Estado para lutar para resolver”, ponderou o deputado.
Na oportunidade ele apresentou dados que preocupam o Executivo e o Parlamento. Segundo Mourão são gastos com a folha de pagamento da Educação, um montante de R$ 991 milhões ao ano o que representa 91% dos recursos. Desta forma sobram 7% para as despesas de custeio e o que mais preocupa o deputado é a margem de 1,8% que fica para o investimento na área.
Hoje o Tocantins tem aproximadamente 9.300 professores efetivos e 3 mil temporários. Em situação de licença médica são 600 profissionais.
Diante dos dados apresentados, o deputado relatou que é preciso ter um aumento das receitas da Educação e uma redução das despesas, mas o quem tem acontecido é o contrário e de acordo com o que ele informou ao T1 isso se deu pela municipalização da educação, ou seja, hoje o Estado tem menos alunos e com isso menos recursos são dispensados, mas o número de profissionais continua o mesmo, desta forma ele defende que é preciso trazer mais alunos para a rede estadual de ensino.
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