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Silvino diz que veto de Dilma prejudicou municípios: CNM fará mobilização

A CNM deve realizar ainda este ano, uma mobilização em Brasília para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff, que determina as regras de distribuição dos royalties.
- Atualizada em
Descrição: Presidente da ATM, Manoel Silvino Sherlyton Ribeiro

O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), Manoel Silvino (PR), informou ao Portal T1 Notícias que recebeu com tristeza a notícia sobre o veto da presidente Dilma Rousseff, que determina as novas regras de distribuição dos tributos provenientes da exploração do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios.



De acordo com o presidente, o veto de Dilma vai dificultar ainda mais a vida dos gestores que já sofrem com a redução do FPM. “Recebi a notícia com muita tristeza, pois essa riqueza é do País, não apenas dos estados do Espirito Santo e do Rio de Janeiro. Com esse veto, a presidente está beneficiando três estados, porque São Paulo também é beneficiado, e deixando o restante dos municípios sem receitas para atender áreas prioritárias como educação e a saúde”, informou.
 


Silvino criticou a presidente pela decisão e disse que, Dilma cedeu as pressões de dois estados e abandonou o restante do País. “A proposta de redistribuição dos royalties foi elaborada pelos integrantes do próprio governo por entender que isso beneficiaria todos os municípios, mas ela cedeu as pressões dos governadores e o resto País ficou prejudicado, pois com isso, a educação só terá recursos daqui há 10 anos e a saúde do Brasil que está falida também não terá recursos”, criticou.



Queda nos repasses

Na oportunidade, Silvino também reclamou da queda nos repasses para o municípios. De acordo com o presidente, mais de 50% dos municípios tocantinenses não terão condições de fechar a folha de pagamento de dezembro devido a queda de cerca de 7% do FPM. “As dificuldades são muitas, pois com a queda do FPM mais de 50% dos municípios não terão condições de fechar a folha de pagamento e por causa disso, muitos prefeitos serão processados por improbidade administrativa, e sem culpa, pois o orçamento que previa R$ 72 bilhões em repasse para os municípios caiu para R$ 65 bilhões, sem contar em outros impostos como IPI que foi reduzido e os municípios deixam de arrecadar”, disse.

 


Mobilização Nacional

Silvino informou também que, a Federação Nacional dos Municípios já está se organizando para realizar uma mobilização em Brasília, na intenção de pressionar o Congresso Nacional a derrubar o veto.

 

“Vamos fazer uma grande manifestação em Brasília com o objetivo de pressionar os parlamentares à derrubarem o veto da presidente, aqui nós já estamos mobilizando os prefeitos para conversarem com seus representantes na Câmara para que eles votem contra o veto”, finalizou.