Todos os candidatos e partidos políticos que participaram das Eleições 2018 no Tocantins devem fazer a prestação de contas eleitorais até o dia 6 de novembro, prazo final para o envio dos documentos pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). O Tribunal Eleitoral do Tocantins aguarda uma média de 380 prestações até o início do próximo mês.
Após enviar os dados pelo SPCE, os candidatos e diretórios estaduais devem apresentar ainda a mídia eletrônica com a documentação no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), já os diretórios municipais tem que apresentar a documentação exigida na zona eleitoral respectiva.
As prestações de contas finais somente serão consideradas recebidas pela Justiça Eleitoral quando for emitido o extrato da prestação de contas pelo SPCE, ao final do processo de envio, e quando os prestadores de contas entregarem os documentos que integram a prestação de contas até o fechamento do protocolo dos órgãos da Justiça Eleitoral, nos termos do art. 58 da Resolução - TSE nº 23.553/2017.
Os documentos serão analisados por uma equipe de servidores, entre os dia 7 de novembro a 7 de dezembro. Em seguida serão encaminhadas à autoridade judicial competente para julgamento. As prestações de contas deverão estar julgadas até 3 dias antes da diplomação dos eleitos.
A chefe da seção de contas eleitorais e partidárias, Keila Tanganeli, alerta para que os partidos e candidatos realizem o quanto antes a prestação de contas. “É a primeira vez que iremos receber a mídia eletrônica, portanto, é melhor entregar com antecedência para evitar problemas de congestionamento no sistema”.
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