Três candidatos a deputados estadual no Tocantins nas Eleições de 2018 tiveram suas contas desaprovadas durante sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins, nesta quinta-feira, 10. A corte realizou duas sessões ordinárias nesta data, uma às 10 joras e outra às 17 horas. Foram analisadas as prestações de contas de candidatos nas eleições 2018 e realizada a designação do juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral, em Guaraí.
O Pleno desaprovou as contas do candidato a deputado estadual pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Manoel Santana. Segundo dados do TRE, ele obteve 115 votos (0,02% dos votos válidos) e não foi eleito nas Eleições 2018. Relatora do processo, a juíza Ana Paula Brandão Brasil argumentou no seu voto que ia seguir o parecer ministerial, que condenou a arrecadação e aplicação de recursos na campanha.
Também foram desaprovadas as contas de Irancildo Nunes Serra, candidato pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) a deputado estadual, que somou 1.282 votos (0,17% dos votos válidos), não sendo eleito. Em seu voto, o relator Adelmar Aires Pimenta, concluiu que Irancildo recebeu doações referentes a material de publicidade de uma pessoa que não teria relação com essa atividade, o que contraria a legislação eleitoral, que estabelece que as doações realizadas em dinheiro devem constituir produto de seu próprio serviço ou de atividade econômica, e no caso de bens deve integrar o patrimônio do doador. A doação representaria 29% do total arrecadado pelo candidato.
Candidato ao mesmo cargo, Antônio Marcos Nunes Bandeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), que obteve 2.283 votos (0,31% dos votos válidos) e não eleito, também teve as contas desaprovadas. O relator Adelmar Aires Pimenta comentou que foram encontradas mais de uma irregularidade nas contas de Bandeira, destacando a omissão de despesas na prestação de contas, pagamento de despesas em desacordo com a legislação, que exige o uso de cheque nominal.
Apenas as contas de José Orlando Pereira Oliveira, conhecido como professor Dr. Orlando, candidato a deputado estadual pelo PRTB, foram aprovadas. Ele obteve 232 votos (0,03% dos votos válidos) e não foi eleito.
Juiz Eleitoral para Guaraí
O pleno decidiu ainda designar o juiz Manoel de Faria Reis Neto como juiz eleitoral na 6ª Zona Eleitoral, com sede em Guaraí.
Prefeito de Lajeado
Ainda na sessão desta quinta pela manhã, o pedido de vista do juiz Marcelo Cordeiro, no processo que pede a cassação do prefeito de Lajeado, Tércio Melquiades (PSD), e do seu vice Gilberto Borges (PSC), adiou a decisão sobre a perda de mandato dos dois. Até o pedido, que interrompeu o julgamento, o Pleno havia apreciado os embargos de declaração no processo e a maioria, cinco juízes, rejeitou o recurso.
A corte volta a se reunir nos dias 21 e 22 de outubro às 10 e às 17 horas.
O T1 Notícias buscou sem sucesso o contato dos candidatos citados na matéria para ouvi-los. O espaço segue aberto para posicionamento.
Comentários (0)