O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) decidiu, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira, 14, pela improcedência do pedido de impugnação para a chapa “Frente Alternativa”, do candidato ao governo Márlon Reis (Rede), que abrange as candidaturas do PCdoB e PTB, apresentado pela Coligação “A verdadeira Mudança”, do também candidato ao governo, Carlos Amastha (PSB).
O juiz Henrique Pereira dos Santos afirmou que todos os requisitos para a solicitação de candidatura da chapa foram atendidos e, portanto, votou pela improcedência da impugnação.
Por consequência, o relator declarou regular o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) apresentado pela coligação “Frente Alternativa”. A decisão foi acatada pelos demais juízes, se tornando unânime pelo Pleno.
Ao T1, o candidato a deputado estadual e presidente do PCdoB, Nésio Fernandes, afirmou que o resultado era esperado, já que o partido cumpriu toda a normativa referente à Ata de Convenção Partidária. “O TRE/TO demonstrou justiça e democracia, ao garantir o direito de liberdade para a disputa dos partidos políticos”, disse.
Nésio ressaltou que espera, a partir de agora, que o assunto se encerre e que todos somem esforços para uma festa a democrática no dia 7 de outubro. “O PCdoB espera que toda animosidade cesse e que possamos construir uma campanha com debate, propostas, posições e lutar para que exista um segundo turno”, completou.
Já o candidato a vice-governador na chapa de Márlon, e presidente do PTB, José Geraldo, disse que já aguardava a decisão porque não havia sentido o pedido de impugnação. “Nós sempre confiamos em Deus e na Justiça e ficamos satisfeitos que foi feita justiça”, afirmou.
Entenda
Com a decisão do Pleno, as candidaturas do PTB e PCdoB a deputado estadual, federal, suplente ao Senado Federal e vice na chapa de Márlon ficam deferidas pelo TRE/TO. A coligação de Amastha deu entrada no pedido de impugnação afirmando que as duas siglas haviam fraudado as Atas de Convenções Partidárias, ao afirmar que os partidos haviam migrado apoio de Amastha para Márlon após as convenções.
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