O secretário da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, e o superintendente do Incra, Ruberval Gomes da Silva, estiveram na manhã desta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa, para prestar esclarecimentos a respeito do convênio, no valor total de R$ 31,9 milhões, sendo R$ 19 milhões da União e a contrapartida de R$ 12,9 milhões do Estado, que visa recuperar mais de quatro mil quilômetros de estradas vicinais em assentamentos.
A obra deveria ter sido iniciada em maio deste ano e deve atender a aproximadamente 17 mil famílias e beneficiar 85 municípios no Tocantins e de acordo com o deputado Zé Roberto (PT), autor do convite, não estaria sendo executada. Ao falar do assunto o secretário afirmou que as obras não foram iniciadas devido a necessidade de readequação de planilhas de custo, em vista da prestação de contas ao TCU.
“Nós tivemos que fazer levantamentos e as planilhas de custo tiveram que ser readequadas, pois na hora da gente caminhar com nosso processo dentro da Secretaria, nosso controle interno verificou que do jeito que estava sendo feito não teríamos como prestar contas ao TCU”, explicou o secretário, que ressaltou que houve a necessidade da modificação da natureza das despesas e que os processos licitatórios para as obras estão em andamento.
O secretário frisou também que o convênio com o Incra vai até 2015 e que o recurso que não foi aplicado até agora será aplicado em 2013. “Nossa preocupação é dar a garantia de que o convênio será realizado da melhor forma possível”, ressaltou o secretário.
Zé Roberto questiona
O deputado Zé Roberto fez questionamentos a respeito da previsão de inicio das obras e se a falta de um Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins pode ter contribuído com o atraso. Segundo o deputado 1050 quilômetros deveriam ter sido feitos este ano e que devido a falta das obras milhares de crianças têm ficado sem ir à escola.
Ao responder o secretário disse que a previsão é iniciar as obras em dezembro, porém devido ao período chuvoso pode haver atrasos. Na ocasião o secretário também afirmou que o Estado chamou para si uma responsabilidade que não era sua. “É bom deixar claro que a obrigação dos benefícios aos assentamentos seria do Incra e que essas estradas vicinais seria de responsabilidade dos municípios. Então ao assinar o convênio o governo do Estado chamou para si essa responsabilidade”, frisou o secretário.
R$ 4 milhões na conta
Ao falar sobre o convênio o superintendente do Incra, Ruberval Gomes, disse que em julho deste ano foram depositados R$ 4 milhões na conta para a execução da primeira parte da obra. “Tem R$ 4 milhões na conta do Estado, não liberamos mais R$ 5 milhões porque a obra não andou”, declarou o superintendente.
“Nós estamos trabalhando neste processo, com a convicção que a Secretaria da Infraestrutura vai iniciar as obras aqui no Tocantins. Os recursos não vão voltar. O convenio não será cancelado”, assegurou o superintendente, que também adiantou que é possível realizar uma dilatação do prazo do convênio se for necessário.
Comentários (0)