Vereador Filipe Fernandes é nomeado relator da LOA 2017, que está pendente de votação

A previsão é que na tarde desta quarta-feira, 7, a Comissão de Finanças se reúna para iniciar o debate sobre a Lei Orçamentária Anual da Capital. O projeto da LOA 2017 prevê receitas de R$ 1,3 bilhão

Vereadores de Palmas devem iniciar debate da LOA nesta 4ª
Descrição: Vereadores de Palmas devem iniciar debate da LOA nesta 4ª Crédito: Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira, 8, a Câmara Municipal de Palmas realizou mais uma sessão para que os vereadores apresentassem seus requerimentos, mas o orçamento municipal ainda não foi apreciado. A Lei Orçamentária Anual segue pendente de votação desde o ano passado, e sem orçamento o município não pode atuar. O projeto da LOA 2017 prevê receitas de R$ 1,3 bilhão para Palmas. De acordo com o presidente da Casa, Folha Filho em entrevista ao T1 Notícias, ainda deverá ser definido um relator para apreciar o projeto. A previsão é que as comissões se reúnam na tarde de hoje, em conjunto, para discutir o orçamento.

 

“O presidente da Comissão de Finanças convocou os membros para uma reunião em conjunto com a Comissão de Justiça, para nomear o relator e discutir as emendas. Nós temos pressa em votar o orçamento. Eu acredito que ainda esta semana ele estará sendo votado”, informou Folha Filho. Questionado sobre esta quinta-feira, 9, ser o último dia de sessões nesta semana na Casa, o presidente disse que se for preciso uma sessão extraordinária será convocada. “Podemos fazer sessões extras. Esse projeto vem desde o ano passado e algumas discussões já foram feitas, nós praticamente já temos um entendimento entre oposição e situação”.

 

Oposição aponta equívocos

Ao T1 Notícias, o vereador Júnior Geo garantiu que a oposição está trabalhando para acelerar a discussão, votação e aprovação da LOA. “A nossa preocupação é em função da LOA apresentar uma possibilidade de arrecadação que é frustrada. A prefeitura encaminhou uma previsão baseada na arrecadação em cima do aumento do IPTU, que não ocorreu. Se está na previsão a arrecadação de mais de R$ 1,3 bilhão, e se não será arrecadado, isso tem que ser revisto”, explicou o vereador.

 

Geo reconhece a necessidade de aprovação do projeto para o município, mas afirmou que não deixará passar sem uma análise. “Nós vamos estudar, debater apresentar emendas necessárias. Não dá para chegar o projeto aqui assim, não é simplesmente chegar um projeto de lei aqui, sem ocorrer debate, nem discussão, com equívocos que possivelmente o projeto está apresentando, e achar que tem que ser votado de qualquer jeito”, justificou.

 

“Amanhã (quinta-feira) é o último dia de sessão, então possivelmente não será votado esta semana. Mas se conseguimos esclarecer alguns pontos, sanar dúvidas, penso eu que na semana que vem já esteja sendo colocado em pauta”, afirmou Júnior Geo.

 

Relator definido

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 7, a Comissão de Finanças iniciou o debate sobre a Lei Orçamentária Anual da Capital e seu presidente, o vereador Gerson Alves (PSL) nomeou o vereador Filipe Fernandes (PSDC) como relator da LOA 2017.

 

(Atualizada às 19h29)

 

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