Vereadores novatos de Palmas fazem balanço e apontam burocracia como maior desafio

Em balanço dos 6 primeiros meses de legislatura, vereadores que exercem o primeiro mandato na Câmara de Palmas falam sobre desafios e conquistas obtidas dentro da Casa

Vereadores destacam desafios e avanços no primeiro semestre na Câmara
Descrição: Vereadores destacam desafios e avanços no primeiro semestre na Câmara Crédito: Cleober Taquara

De recesso das atividades parlamentares, vereadores estreantes em Palmas elencaram, em entrevista ao T1 Notícias, as lições que já aprenderam nos seis meses após iniciarem os trabalhos na Câmara Municipal da Capital. A frustração com o “excesso de burocracia”, “crise financeira”, atraso e morosidade são alguns dos problemas citados pelos novatos. Por outro lado, a aproximação da Casa com a população e a revisão e modernização da Lei Orgânica do Município, são apontados como avanços pelos novos parlamentares.

 

Para o vereador Diogo Fernandes (PSD), que está à frente de importantes comissões, o Regimento Interno da Casa desatualizado e Lei Orgânica datada de 18 anos atrás foram apontados como principais desafios. “Temos um regimento que nos amarra muito e uma lei que está defasada. Já estamos trabalhando nas alterações e reforma para modernizar e flexibilizar nossa Lei Orgânica, e agilizar o Legislativo, dando respostas mais rápidas para a população”, avaliou o parlamentar, que preside da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e também é presidente da Comissão da Revisão da Lei Orgânica.

 

A agilidade na votação de matérias tem chamado a atenção do vereador de forma positiva. Autor de três projetos apresentados na Casa, Diogo Fernandes comemora a aprovação do projeto que proíbe o corte de água e energia em véspera de fim de semana e feriado, mesmo por motivo de inadimplência do consumidor. O projeto aguarda análise do Executivo Municipal. Além disso, o parlamentar pontuou também a aprovação do projeto Habita Palmas, no qual foi autor quando era secretário municipal de Habitação, e agora foi relator do projeto no Legislativo. “A legislatura anterior estava atrasada, passou muito tempo com a pauta trancada. Nessa legislatura atual estamos votando projetos com mais agilidade, já votamos muita coisa, e esse ano a pauta não ficou trancada por mais três dias. Viemos com novas ideias e a Casa melhorou o nível de discussão”, comemorou Diogo Fernandes.

 

Recessão x Avanços

Para o vereador Tiago Andrino, que antes exercia cargo no Executivo e agora está em seu primeiro mandato no Legislativo, o principal desafio é deixar a capital palmense longe da crise financeira na qual o país está imersa. “Enfrentar o momento de crise financeira em que o Brasil e o Tocantins estão passando impôs uma agenda muito forte para fazer Palmas ficar longe dessa crise. Estou muito feliz em estar transformando a história dessa cidade que hoje é referência em saúde, educação e saneamento básico e está inovando em energias renováveis e que daqui a 10 anos será referência nacional em qualidade de vida”, pontuou o vereador.

 

Andrino, que apresentou seis projetos de lei e uma média de 40 requerimentos, comemorou o avanço de algumas discussões. “Como presidente da CCJ e da presidente da Comissão de Urbanismo e cuidei de perto do pacote de leis que tratou da regularização fundiária de Palmas que impactou mais de nove áreas. Além disso, sou relator da Comissão da Revisão da Lei Orgânica que constitui um trabalho árduo que deve ser analisado ponto a ponto”, destacou. Para o estreante, a Casa ainda tem muito a avançar. “Há um esforço dessa legislatura em aproximar a Casa da sociedade. Percebo a vontade de melhorar a transparência e desburocratizar a casa. Avançamos bastante, mas ainda não é o suficiente”, pontuou.

 

Velha política e poucos avanços

A dificuldade em poder criar leis para gerar empregos e fomentar a economia de Palmas foi apontada como o maior obstáculo percebido pelo vereador Filipe Fernandes (PSDC) no primeiro semestre. “O maior desafio é fazer com que a Casa consiga buscar caminhos para que Palmas possa se desenvolver, criar emprego e renda, fomentando leis e projetos que atraiam empresários para cá. Tem muitos comércios fechando. Palmas está padecendo. O vereador é muito limitado para mudar, para fazer projetos de leis para fomentar a economia. Não podemos criar projetos de leis que onerem o município. Ainda bem que estamos trabalhando na reformulação da nossa Lei Orgânica”, avaliou o parlamentar, que iniciou na base aliada do Executivo, mas hoje compõe o bloco de oposição na Casa.

 

O vereador, mais conhecido como Filipão, também pontuou como entrave a “velha política que impera sobre a atual” e criticou a forte interferência do Executivo na Casa. O novato disparou ainda que não notou muitos avanços. “Avanços foram poucos. O Executivo interfere diretamente no legislativo. Eles não param de emitir medida provisória, tirando o poder da Câmara. Agora como avanço eu vejo a aproximação da população. Esse parlamento tem avançado na aproximação com a comunidade”, avaliou o estreante que contabiliza 160 requerimentos apresentados, sendo atendidos em torno 35% de suas demandas.

 

Burocracia x Participação popular

Para a vereadora Vanda Monteiro (PSL) o “excesso de burocracia” e o “excesso de morosidade” estão entre os problemas apontados neste primeiro mandado. Por outro lado, o aumento da participação popular, com cobranças por meio de aplicativos e redes sociais, e a melhoria na relação com o Executivo, foram pontuados como grandes conquistas. “Busco o melhor, busco apresentar projetos de leis e requerimentos, mas encontramos dificuldades em tornar aquele projeto uma realidade. Tenho um projeto de lei que está enfrentado uma dificuldade de ser executado, apesar de eu estar sempre cobrando para que seja colocado em prática. Acredito que seja a questão burocrática e da morosidade”, disse

 

A vereadora, que já apresentou 8 projetos de lei, mas até agora não teve nenhum aprovado, pontuou como obstáculos a burocracia e a dificuldade de colocar os projetos em prática nesse primeiro semestre. “Tenho um Projeto de Lei de entrega de remédios que institui o programa de entrega domiciliar de remédios de uso contínuo na residência dos que necessitam. Também apresentei a proposta de criar uma farmácia solidária, que é a retirada dos excedentes de medicamentos não utilizados e o redirecionamento para onde falta. Vejo que a população precisa ser melhor assistida nesse aspecto. Já apresentei o requerimento, mas estou aguardando os trâmites”, pontuou.

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