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Versiani abre prazo para conclusão de Rced: defesa de Siqueira diz estar serena

Foi aberto prazo para as alegações finais no Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced 495) em desfavor do governador Siqueira Campos e seu vice, João Oliveira (PSD).
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O ministro Arnaldo Versiani abriu as alegações finais para o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced 495) em desfavor do governador Siqueira Campos e seu vice, João Oliveira (PSD), em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em despacho desta quinta-feira, 16, o ministro, que é relator do processo, afirma que “estando concluída a respectiva instrução processual, abra-se vista aos recorrentes, pelo prazo comum de dez dias, para as alegações finais”.

Ainda segundo o ministro, o assistente dos recorrentes, Diretório Estadual do Partido Popular Socialista, poderá apresentar as suas alegações finais até o encerramento do prazo facultado aos assistidos, sem direito, entretanto, a retirar os autos.

Versiane também determinou a abertura de vista sucessiva para os recorridos, também pelo prazo de dez dias, a começar por Siqueira Campos, para a respectiva apresentação das alegações finais.

Entenda

No processo contra o governador Siqueira Campos, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ex-governador e candidato ao mesmo cargo nas últimas eleições, alega que o governador e seu vice, João Oliveira, teriam cometido abuso de poder econômico e poder político, uso indevido dos meios de comunicação, compra de votos e conduta vedada a agente público nas eleições de 2010, quando Siqueira derrotou Gaguim por pouco mais de 7 mil votos, o que corresponde a 1% de diferença.

Defesa está serena

Segundo informou a assessoria do governador Siqueira Campos, para a defesa dele e de seu vice, João Oliveira, a decisão do ministro Arnaldo Versiani trata-se de rito normal do processo. Eles informam ainda que estão serenos e tranquilos quanto ao resultado do julgamento.