A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) iniciou um processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza, lavanderia, alimentação e coleta de resíduos hospitalares para 18 hospitais públicos do Tocantins. De acordo com documentos a qual o Portal T1 Notícias teve acesso, a abertura do processo licitatório foi no último dia 22 e a primeira etapa (cotação de preços) termina nesta quarta-feira, 29.
Em resposta aos questionamentos do T1, a assessoria de comunicação da Sesau informou que está trabalhando nos processos licitatórios para as contratações de empresas especializadas e que a licitação deverá ser realizada por região de saúde ou por unidade hospitalar, o que, segundo a secretaria, “poderá garantir seu cumprimento continuado e sustentável”.
A Sesau não confirmou a data da realização do certame licitatório, afirmou apenas que “será divulgada brevemente e ocorrerá pelo comprimento dos trâmites legais do processo licitatório”.
Em posicionamentos anteriores a Sesau havia sugerido que contrataria uma nova empresa para realizar os serviços, mas a informação de que a empresa vencedora desse certame substituirá a Litucera não foi confirmada pela assessoria.
Dívida com a Litucera
A Sesau tem uma dívida de mais de R$ 70 milhões, incluindo débitos das gestões anteriores, com a empresa Litucera, que está com contrato vigente e presta os serviços de limpeza, alimentação e lavanderia em alguns hospitais do Estado. A empresa tem tido dificuldades para manter os serviços e honrar os salários dos colaboradores após o Estado deixar de cumprir acordo de realizar pagamentos mensais de cerca de R$ 10 milhões.
A atual gestão possui uma dívida de mais de R$ 24 milhões com a empresa. Em entrevista ao Portal T1 Notícias no último dia 13, o diretor da Litucera, Edison Gabriel da Silva, disse que já acumulava uma dívida de R$ 14 milhões com seus fornecedores. “Como vamos conseguir honrar com os compromissos com os fornecedores dessa forma?”, questionou Edison.
Desde o início do ano, os funcionários da Litucera têm suspendido os serviços de limpeza e alimentação dos hospitais em protesto contra o atraso de salários. Em abril o Estado efetuou o pagamento de R$ 7,5 milhões de uma dívida de cerca de R$ 11 milhões, referentes aos serviços prestados pela empresa a cada mês.
Contrato para aquisição de materiais hospitalares
A Sesau adquiriu em modo de consignação, os materiais hospitalares Órtese, Prótese e Materiais especiais (OPME), da empresa Biotronik Comercial Médica LTDA. De acordo com a assessoria da Sesau, os materiais foram adquiridos por meio de um contrato que resultou de um processo licitatório.
Segundo a pasta, a aquisição foi feita por meio do Pregão Eletrônico nº 165/2015. A Sesau esclareceu ainda que “a Ata de Registro de Preço foi homologada e publicada no Diário Oficial nº 4.596 de 08 de abril de 2016, com validade para um ano”.
Confira abaixo as notas da Sesau:
Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que está trabalhando nos processos licitatórios para contratações de empresas especializadas em serviços de limpeza, lavanderia, alimentação e coleta de resíduos hospitalares para os 18 hospitais públicos de gestão estadual. A licitação deverá ser realizada por região de saúde ou por unidade hospitalar, o que poderá garantir seu cumprimento continuado e sustentável.
A data da realização do certame licitatório será divulgada brevemente e ocorrerá pelo comprimento dos trâmites legais do processo licitatório.
Palmas-TO, 28 de junho de 2016.
Secretaria de Estado da Saúde
Nota de Esclarecimento
Sobre os questionamentos quanto ao contrato nº 049/2016 a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que:
· O contrato é o resultado de processo licitatório para fornecimento de materiais hospitalares/OPME (Órtese, Prótese e Materiais especiais) para diagnósticos, tratamentos cardíacos e outros, sendo uma das empresas fornecedoras vencedora deste certame a empresa Biotronik Comercial Médica LTDA;
· A aquisição foi feita via Pregão Eletrônico nº 165/2015 e a Ata de Registro de Preço foi homologada e publicada no Diário Oficial nº 4.596 de 08 de abril de 2016, com validade para um ano
· Os materiais contratados serão fornecidos em consignação, sendo que o pagamento só será efetuado sobre o material utilizado.
Palmas - TO, 28 de junho de 2016.
(Atualizada às 19h37 do dia 28 de junho de 2016)
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