Negando qualquer irregularidade em convênios entre a Superintendência Federal da Agricultura no Tocantins e a Adapec, a superintendente Adriana Floresta informou, via ofício ao T1 Notícias, que “a Adapec propôs a suspensão dos recursos programados para 2013” e “voltou a solicitar a suspensão dos recursos financeiros de 2014 e 2015”.
A explicação se dá em razão da polêmica criada com a informação por parte da SFA, ao governador Marcelo Miranda, do volume de recursos que o Estado deixou de aproveitar entre 2010 e 2015, relativo a convênios diversos que tiveram supressão de recursos.
O motivo para que a Adapec deixasse de usufruir de recursos previstos em convênios “guarda-chuva”, relativos a planos de trabalho plurianuais, foram, conforme a SFA, “dificuldades administrativas e trâmites burocráticos no âmbito interno na gestão de recursos federais por parte do governo do Tocantins”.
Na prática, os convênios foram elaborados pela Adapec em 2012 e propostos ao Mapa, com vigência prevista entre 2012 e 2015. Conforme a SFA os recursos ficaram disponíveis em 04/12/2012. Não conseguindo fazer a execução financeira completa do primeiro convênio, a Adapec propôs a suspensão dos recursos programados para 2013. “No final de 2013, novamente em função das mesmas dificuldades já anteriormente explicitadas, a execução financeira dos convênios não passou de 50%. Em 18/12/2014, através do segundo termo aditivo aos convênios assinados em 2012, a Adapec voltou a solicitar suspensão dos recursos financeiros de 2014 e 2105”, informa a Superintendência.
Estes recursos não dizem respeito aos convênios na modalidade SUASA, executados ao mesmo tempo pela agência. “Cabe ainda informar que, em 2015, a Adapec concluiu os convênios de 2012, tiveram suas prestações de contas encerradas, saldos financeiros devolvidos, resultantes principalmente de aquisições com valores inferiores aos inicialmente planejados e metas físicas atingidas em quase sua totalidade”.
A título de confirmação das informações prestadas, a SFA apresentou ainda cópias de prints das telas do Siconvi com os pedidos de supressão requeridos pela agência, feitos em nome do representante Marcelo Aguiar Inocente. O valor global da suspensão foi de R$ 9.470.553,15, referente aos dois anos, 2014 e 2015 que seriam destinados a prevenção de , controle e erradicação de deosnças animais e também para erradicação da febre aftosa. “Não procede, portanto, a informação de suspensão destes convênios específicos por falta de recursos por parte do Ministério”, finalizou Adriana Floresta.
(Alterada às 12h06)
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