Em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira, 11, um grupo de servidores municipais votou pela destituição do presidente da Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp), Cleison Nunes. No entanto, a assessoria da entidade, por meio de nota, informou ao T1 que “não há destituição de cargo, já que evento realizado não tem validade jurídica”.
O conselho diretor da Assemp é constituído por 20 servidores do município de Palmas. Nove no executivo, seis deliber
ativos e cinco no conselho fiscal. Uma fonte ouvida pelo Portal, afirma que nove [seis do executivo e três do deliberativo] votaram para a destituição de Cleison, o que significa dois terços da diretoria da entidade.
O presidente é acusado pelo grupo de receber verba de representação e o uso de cartão corporativo vinculado ao Assemp. De acordo com a fonte que não quis ser indentificada, pelo estatuto não são permitidos esses benefícios.
A Assembleia Geral aconteceu na calçada, já que a sede da Assemp se encontrava fechada na noite de ontem em decorrência de uma dedetização.
Resposta
A assessoria da Assemp esclareceu que a convocação da Assembleia Geral não tem validade jurídica porque não foram observados os critérios estatutários da entidade, inclusive com número de assinatura dos membros efetivos da diretoria inferior aos ⅔ exigidos pelo estatuto em seu artigo 20.
“Nela não constam quais seriam as supostas irregularidades cometidas pela Diretoria atual; o edital de convocação não atendeu outras prerrogativas do Estatuto Social, não tendo sido publicada no site da associação, ou no mural da instituição, circulada apenas em grupos do aplicativo WhatsApp. Assim, não há destituição de cargo”, afirma a nota.
A Assemp destacou, ainda, que, atendendo a notificação do Conselho Fiscal da entidade, feita em 3 de setembro, para que no prazo de 15 dias úteis fosse convocada a Assembleia Geral; obedecendo assim, o que preza o Estatuto Social da Assemp, e com o intuito de esclarecer quaisquer dúvidas ao associado, o presidente da Assemp, Cleison Nunes, irá convocar Assembleia Geral para o próximo dia 19 de setembro.
“A convocação será publicada ainda essa semana, seguindo os trâmites legais previstos. Desta forma, qualquer mobilização desordeira que esteja informando outra data para a Assembleia, e outras informações inverídicas,configura apenas tentativa de golpe, que não prosperará”, finaliza.
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