Em mais uma mudança que começa com a nova gestão de Mauro Carlesse e deve vir prevista na nova estrutura administrativa esperada para ser publicada ainda no início desta semana, conforme adiantou o Portal T1 Notícias, o governador está estudando a possibilidade de terceirizar alguns serviços exercidos por servidores em situação de contratação temporária.
Consultado pelo T1, o porta-voz do Governo e secretário de Comunicação, João Neto, informou por meio de nota que "as funções que podem ser incluídas nesta mudança são as de vigias, merendeiras e auxiliar de serviços gerais. Essa terceirização seguiria as novas regras que passaram a valer com a reforma trabalhista aprovada na gestão do ex-presidente Michel Temer".
A reforma trabalhista legaliza a contratação por prestação de serviço sem caracterizar vínculo empregatício, ou seja, esses servidores não teriam vínculo com o Estado.
Implantação a médio prazo
Ainda de acordo com o Governo, caso decida implantar esse modelo a médio prazo, haverá processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação desse tipo de serviço.
"A medida pode ser adotada visando a redução de gastos com pessoal, mas também irá oportunizar a esses trabalhadores a condição de um emprego formal, regido pela CLT", encerra o secretário de Comunicação em nota.
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